quinta-feira, 3 de março de 2011

NOVO REGULAMENTO DO PLANO 1

Caros Colegas,

   Vou falar de um assunto que certamente está entre aqueles de maior relevância para nós, nesta altura da vida. Mas vou ser o mais curto possível. Para não aumentar esta confusão toda que já é o tal de SUPERAVIT.
   A PREVI publicou hoje o Regulamento do Plano 1. Aquele Regulamento que foi "ajustado" por um Ministério, o que deveria ser feito pela Assembléia Geral da PREVI, que somos nós. Eu temia esse ajuste e embora os dirigentes da PREVI dissessem que era só um ajuste no enunciado, eu sabia que não seria, é claro. Pois bem o ajuste foi o seguinte:
   No Regulamento anterior constava que o SUPERAVIT deveria ser distribuído de acordo com a Lei Complementar 109; no Regulamento atual consta que o SUPERAVIT deve ser distribuído de acordo com a Legislação Específica. A diferença é a seguinte: A Lei Complementar 109 não contempla o Patrocinador, ou seja o BB, com 50% do SUPERAVIT; A Legislação Específica (que é a Res CGPC nr 26) comtempla o Patrocinador, ou seja o BB, com 50% do SUPERAVIT. Só isso!
   Para que tenhamos um fio de esperança temos de esmiuçar tanto a Lei 109, como a Res 26. Andei lendo alguma coisa a respeito e, pode ser que a coisa não seja tão drástica. Pode ser!
   Por isto é árduo o nosso trabalho na Negociação sobre a reforma do Estatuto, que deverá iniciar após o carnaval. Como parece que perderemos mesmo 50% do SUPERAVIT, vamos apresentar uma proposta para acordo também "curta e grossa". Passo-a para apreciação:
   1 - Implantação de Auditoria Independente para apurar realmente o valor do SUPERAVIT;
   2 - Divisão do SUPERAVIT com 50% para o BB e 50% para reversão para os associados do Plano 1;
   3 - A reversão para os associados seria traduzida em aumento do benefício em  mais 30%, que, somados com os 20% já apro-
        vados, somariam 50%, a serem pagos enquanto houver saldo, inclusive considerando os SUPERAVIT subsequentes;
   4 - Os 50% do BB seriam revertidos inclusive nos SUPERAVIT subsequentes e, em contrapartida, o BB assumiria oficialmente
        o compromisso de manutenção do Plano 1 até a sua extinção, já que é um plano fechado. A manutenção seria garantir os
        benefícios em caso de déficit e assitência médica total através da CASSI custeando inclusive as medicações receitadas.
   Façam suas críticas e mandem sugestões inclusive pelo blog edercasal.blogspot.com.

Eder Casal - Vice Pres para Relacionamento com os Aposentados.  

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